Atividade deputado

Atividade de Deputado - João Cotrim de Figueiredo

XIV Legislatura

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

1024/XIV

Sessão

Título

Altera o regime de faltas justificadas por motivo de falecimento de descendente

Tipo

Projeto de Lei

Número

988/XIV

Sessão

Título

Reforma regulatória das associações públicas profissionais, combate ao corporativismo e democratização do acesso às profissões (primeira alteração à Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro)

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

47/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 25-A/2021, de 30 de março (Prorroga o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais)

Tipo

Projeto de Lei

Número

920/XIV

Sessão

Título

Revoga o “Cartão do Adepto”, pela não discriminação e estigmatização de cidadãos em recintos desportivos (4.ª alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de julho)

Tipo

Projeto de Lei

Número

918/XIV

Sessão

Título

Aumenta a participação variável dos municípios para até 10% no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva circunscrição territorial (11.ª alteração à Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro)

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

232/AC/XIV/2

Data

2021-06-23

Título

Consultores do Banco de Portugal

Número

228/AC/XIV/2

Data

2021-06-04

Título

Plano de Recuperação de Aprendizagens 21-23 Escola +

Número

182/AC/XIV/2

Data

2021-02-09

Título

Relatório do Grupo de Trabalho 'Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência'

Número

26/AC/XIV/2

Data

2020-12-21

Título

Estudo GEE/McKinsey

Número

19/AC/XIV/2

Data

2020-10-28

Título

Requerimento para divulgação pública do Plano de Liquidez da TAP.

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

436/XIV/3

Data

2022-03-04

Título

Programa Consolidar

Número

2635/XIV/2

Data

2021-07-27

Título

Estatégia Nacional para a promoção de Produção de Cereais

Número

2634/XIV/2

Data

2021-07-27

Título

Processo de reprivatização da Efacec Power Solutions

Número

2376/XIV/2

Data

2021-06-23

Título

Aplicação do Dec-Lei 352013 - declarações do Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Energia

Número

2375/XIV/2

Data

2021-06-23

Título

Certificado Digital Covid

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

270/XIV

D.Relatório

Título

Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 111/2012, de 23 de maio

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

254/XIV

D.Relatório

Título

Procede à interpretação do Decreto-Lei n.º 111/2012, de 23 de maio, clarificando o respetivo âmbito subjetivo de aplicação

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

844/XIV

D.Relatório

Título

Maior transparência no SIADAP (4.ª alteração à Lei 66-B/2007, de 28 de dezembro)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

717/XIV

D.Relatório

Título

Estabelece a prorrogação e alargamento das moratórias bancárias

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

563/XIV

D.Relatório

2020-12-15

Título

Aplicação do suplemento de risco, penosidade e insalubridade (Alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

60/XIV

D.Relatório

Título

Lei das Grandes Opções para 2021- 2023

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Petições

Número

179/XIV/2

D.Relatório

2021-02-17

Assunto

Por um investimento urgente em Ciência em Portugal

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local [Coordenador GP]

Comissão

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução [Coordenador GP]

Comissão

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Alteração do Regimento da Assembleia da República

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Educação Inclusiva

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Despenalização da Morte Medicamente Assistida

Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu

Grupo de Trabalho AR

Grupo de Trabalho para a Consolidação da Legislação Eleitoral

Intervenções

Data da reunião

2022-03-22

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Debate preparatório do Conselho Europeu, a realizar nos dias 24 e 25 de março, com a participação do Primeiro-Ministro [ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia]

Data da reunião

2022-03-16

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Debate com a participação da Ministra da Administração Interna, sobre as eleições do círculo da Europa Formulou uma pergunta á Ministra da Administração Interna

Data da reunião

2022-03-15

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Debate com a participação do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, pós Conselho Europeu de 24 de fevereiro e de 10 e 11 de março [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]

Data da reunião

2022-03-15

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Debate com a participação do Secretário de Estado Adjunto e da Energia e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, sobre o preço dos combustíveis Ao Ministro Ministro do Ambiente e da Ação Climática (João Pedro Matos Fernandes)

Data da reunião

2022-03-03

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, procedeu-se a um debate com a participação da Ministra da Agricultura e do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, acerca da situação de seca em Portugal. Formulou uma pergunta ao Ministro do Ambiente e Ação Climática e à Ministra da Agricultura

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-12-16

Data do debate

2021-12-16

Título

Faz um balanço positivo do trabalho realizado pelo Iniciativa Liberal nos dois anos da presente Legislatura e refere que o seu partido está preparado para as responsabilidades que poderá vir a ter depois de 30 de janeiro, continuando ou não na oposição.

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-02

Data do debate

2021-11-02

Título

Atribuí ao PS a responsabilidade pela atual situação política e enumera as medidas que irão fazer parte do seu próximo programa eleitoral.

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

2021-10-08

Título

De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-09-29

Título

Faz um balanço das últimas eleições autárquicas, que considera poderem pronunciar uma alteração de ciclo político, e congratula-se pelos resultados obtidos pelo seu partido.

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

667

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Olga Prats

Tipo

Voto

Número

666

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen

Tipo

Voto

Número

607

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-16

Data do debate

Título

De condenação pelas sucessivas violações dos direitos fundamentais das pessoas LGBTIQ na Hungria

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

562

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-05

Data do debate

2021-05-14

Título

De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-21

Data do debate

2021-04-21

Título

Critica a atuação do Governo durante a pandemia e defende que as oportunidades do Plano de Recuperação e Resiliência não podem ser perdidas por dificuldades na sua execução

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

494

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-09

Data do debate

2021-03-17

Título

De pesar pelo falecimento de Nuno Fernandes Thomaz

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

454

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-10

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina

Tipo

Voto

Número

445

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De saudação ao legado das Cortes Constituintes de 1821 no seu bicentenário

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-04

Data do debate

2020-12-03

Título

Insurgue-se contra uma visão coletivista da sociedade, que diz ter sido demonstrada no debate do Orçamento do Estado, e defende que cabe a cada pessoa decidir e escolher o rumo que quer dar à sua vida.

Tipo

Voto

Número

410

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-03

Data do debate

2020-12-04

Título

De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço

Tipo

Voto

Número

406

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-24

Data do debate

2020-11-26

Título

De saudação ao Centenário de Bernardo Santareno

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

314

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de António Taborda

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

305

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-04

Data do debate

Título

De condenação pela violação flagrante dos mais básicos princípios democráticos e desrespeito pela livre determinação do povo Bielorrusso

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

252

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-08

Data do debate

2020-06-09

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel

Tipo

Voto

Número

172

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-07

Data do debate

2020-02-14

Título

De congratulação pelas celebrações dos 200 anos da Revolução Liberal no Porto

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-25

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional pela eliminação da violência contra as mulheres

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-06

Data do debate

2019-11-15

Título

De repúdio pelo abuso de poder do estado do Chile na repressão das manifestações

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-05

Data do debate

2019-11-15

Título

De congratulação pela aprovação, pelo Parlamento Europeu, da Resolução 2019/2819 condenando os regimes totalitários do fascismo e comunismo e relembrando as suas vítimas

Audições

Número

49-CDN-XIV

Data

2022-03-08

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

• Apresentação sobre a situação na Ucrânia, seguida de debate. (O senhor Ministro da Defesa Nacional participa na reunião e o debate será presencial e decorrerá à porta fechada, sem utilização de meios de transmissão de som e imagem.)

Entidades

Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho; CEMGFA, Almirante António Manuel Silva Ribeiro; Tenente Coronel Cavaco

Número

151-COF-XIV

Data

2021-11-17

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição da Diretora-Geral da Autoridade Tributária, no âmbito da apreciação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º 618/XIV/2.ª (CDS PP) – “Conta-corrente entre os Contribuintes e o Estado”, representada por:

Entidades

Autoridade Tributária e Aduaneira

Número

150-COF-XIV

Data

2021-10-25

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2022.

Entidades

Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social); Miguel Cabrita (Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional); Gabriel Bastos (Secretário de Estado da Segurança Social); Ana Sofia Antunes (Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência); Rita da Cunha Mendes (Secretária de Estado da Ação Social)

Número

149-COF-XIV

Data

2021-10-22

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição do Ministro de Estado e das Finanças no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2022.

Entidades

João Leão (Ministro de Estado e das Finanças); António Mendonça Mendes (Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais); Cláudia Joaquim (Secretário de Estado do Orçamento); João Nuno Mendes (Secretário de Estado das Finanças); Miguel Cruz (Secretário de Estado do Tesouro)

Número

66-CAPMADPL-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Assunto

Audição no processo de designação de Vogal da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)

Entidades

Maria Cristina Pimenta Coelho

[mais...]

Audiências

Número

48-CECJD-XIV

Data

2021-10-06

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência ao Grupo de Docentes Lesados a 25 de agosto (peticionários pelo "Concurso de mobilidade interna" (Petição n.º 199/XIV/2.ª)) para dar a conhecer as consequências e efeitos da sonegação dos horários incompletos no Concurso de Mobilidade Interna (MI) de 2021

Entidades

Grupo de Docentes Lesados a 25 de agosto

Número

47-CECJD-XIV

Data

2021-10-06

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência à ANEMD - Associação Nacional de Estudantes de Medicina Dentária, para transmitir as necessidades e preocupações de âmbito nacional que afetam os estudantes de medicina dentária em Portugal

Entidades

ANEMD - Associação Nacional de Estudantes de Medicina Dentária

Número

22-COF-XIV

Data

2021-06-22

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audiência com o Tribunal de Contas Europeu

Entidades

Tribunal de Contas Europeu;Tribunal de Contas

Número

40-CECJD-XIV

Data

2021-04-27

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência ao Sindicato dos Inspetores da Educação e do Ensino, para exporem questões sobre o posicionamento da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) e a situação dos Inspetores

Entidades

Sindicato dos Inspetores da Educação e do Ensino

Número

26-CEIOPH-XIV

Data

2020-12-21

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

"Encerramento e deslocalização da empresa - Legrand Eletrica"

Entidades

SIESI - Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas

[mais...]

Parlamento dos Jovens

Data

2022-03-14

Tipo Reunião

Sessão Distrital/Regional

Sessão

Básico

Local

VISEU

Estabelecimento

Data

2021-12-14

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Externato de Penafirme

Data

2021-12-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Profissional de Artes, Tecnologia e Desporto

Data

2021-09-30

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

FARO

Estabelecimento

Escola de todos Man

Data

2021-06-15

Tipo Reunião

Sessão Nacional

Sessão

Básico

Local

Estabelecimento

Edifício da Assembleia da República

Data

2021-05-25

Tipo Reunião

Sessão Nacional

Sessão

Secundário

Local

Estabelecimento

Assembleia da República

Data

2020-01-23

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Secundária Miguel Torga, Monte Abraão, Sintra

Data

2020-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LEIRIA

Estabelecimento

Escola Secundária D. Inês de Castro, Alcobaça

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